Com o reajuste do salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo poder executivo, o piso salarial em vigor no Brasil é de R$ 1.320,00 para todos os trabalhadores com carteira assinada (em regime da CLT).
Como a Lei de Aprendizagem é vinculada à Consolidação das Leis do Trabalho, o salário jovem aprendiz 2023 é proporcional ao salário mínimo em vigor, levando-se em conta as horas trabalhadas.
De acordo com a legislação, a carga horária máxima de um jovem aprendiz é de 150 horas mensais, ao passo que o salário-mínimo/hora é de R$ 6,00.
Portanto, um jovem que cumpre esta carga horária receberá R$ 900,00 de remuneração bruta (sem os descontos do INSS), mais o auxílio-transporte e outros benefícios opcionais dados pela empresa contratante, como auxílio-alimentação e plano de saúde.
A carga horária de 150 horas mensais equivale a 6 horas de trabalho diárias, de segunda a sexta.
Já o contratado que trabalha 4 horas diárias (100 horas mensais), o mínimo estabelecido pela legislação, receberá um salário de R$ 600 (sem os descontos do INSS), mais o auxílio-transporte e outros benefícios opcionais.
Benefícios adicionais do jovem aprendiz
Como mencionamos acima, o contratado pode receber diversos benefícios trabalhistas concedidas pela empresa, tais como:
- Auxílio-transporte (obrigatório);
- Auxílio-alimentação (opcional);
- Plano de saúde (opcional);
- Férias remuneradas (obrigatório);
- Décimo-terceiro salário (obrigatório);
- Saque do FGTS (obrigatório).
Requisitos para ser um jovem aprendiz
Para se candidatar a uma vaga de aprendizagem, o candidato precisa ter entre 14 e 24 anos de idade e estar cursando ou ter concluído o ensino básico (fundamental e médio).
Ademais, é necessário estar matriculado em um programa de aprendizagem profissional apadrinhado por instituições como escolas técnicas, empresas do sistema S (Senai, Sesi, Sebrae, etc.) e outras organizações cadastradas perante o governo federal.
Algumas empresas também exigem que os candidatos tenham boa proficiência escolar, seja através do desempenho nas notas obtidas, seja pela presença em sala de aula. Elas também podem priorizar jovens advindos de famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social.
Fonte – Site: jovem aprendiz 2023