Tefé recebe a III Oficina Regional de Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH - Prefeitura de Tefé

Tefé recebe a III Oficina Regional de Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH

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A Prefeitura Municipal de Tefé, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) realizou, na última quinta-feira (07/02), a III Oficina Regional de Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH. O evento aconteceu no auditório do Hotel Oliveira II, localizado no centro de Tefé.

Na ocasião foram apresentados diagnósticos da situação atual dos recursos hídricos do Estado, prognóstico e proposição dos cenários futuros para a área. Também foram discutidos os pontos principais para elaboração do PERH, instrumento de gestão que orientará na implementação da política de recursos hídricos, definindo as diretrizes para utilização das águas, bem como medidas para sua proteção e conservação, de modo a garantir sua disponibilidade – em quantidade e qualidade adequadas – para os diferentes usos na cidade de Tefé.

A elaboração do PERH/AM tem previsão para término em abril deste ano com a conclusão das metas III e IV. Como produto final será elaborado minuta de anteprojeto de lei e respectiva regulamentação a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado.

O encontro reuniu secretarias municipais de Meio Ambiente dos municípios do Médio e Baixo Solimões, representantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Mamirauá, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de representantes de associações comunitárias locais.

A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas é um importante instrumento de gestão constante na política estadual de recursos hídricos e fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Sema, com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).

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