Arquivos Nota de Esclarecimentos - Prefeitura de Tefé

Nota de Esclarecimentos

Nota de Esclarecimento ao Radar Amazônico sobre Transporte de Pessoas e “Corpos em Urnas”

RESPOSTA AO RADAR AMAZÔNICO

A Prefeitura Municipal de Tefé, vem através dessa nota, exigir o seu direito de resposta, e assim elucidar os fatos, sobre a última calúnia desferida a essa administração.

No mais novo ataque, o grupo e seu redator com um senso de humor tão bom quanto sua ética jornalística, afirma que a Prefeitura Municipal de Tefé, gastará R$ 19,1 milhões com transporte de pessoas “e corpos em urnas”.

Primeiramente, não precisamos comentar a maneira sensacionalista que o grupo trabalha, pois o título da matéria deixa evidente.

Sobre o fato, é importante esclarecer o mínimo sobre o que é uma licitação. Licitação é o procedimento administrativo formal que se estabelece de forma prévia às contratações de serviços, aquisições de produtos, buscando sempre os contratos mais vantajosos para a compra governamental, seguindo trâmites legais, rigorosos.

Qual o motivo de valores tão altos para os contratos? Os valores geralmente são elevados pois os contratos são para durar um longo período, e podendo ser prorrogado, caso necessário. Outro fator é a razão de que os trâmites até a homologação de uma licitação são morosos, e portanto é melhor, optar por um valor alto, e sobrar, já que só será pago o serviço prestado. A licitação portanto é por um teto na compra, e assim que a administração atinja, ela precisará novamente promover e entrar em processo licitatório, o que levará todo o tempo necessário.

É importante salientar, que o montante citado na matéria, é o teto do contrato, não o que será gasto. Sobre o comentário de um dos proprietários de uma das empresas contratadas, ter o sobrenome “Bessa”, o caso já foi discutido na Câmara Municipal e ficou provado que de fato não havia parentesco entre as partes.

O município de Tefé, nessa administração, e são apenas dois anos e meio, já alcançou a quarta posição, de município mais transparente do Amazonas, não sem motivos. Acrescente-se a isso o fato de que o atual prefeito Normando Bessa, não tem um processo administrativo contra ele, apesar de as Fake News, atingirem números alarmantes.

Por fim, afirmamos que essa administração segue de maneira serena e cabeça erguida, o Portal da Transparência está disponível para todos assim como as portas da Secretaria Municipal de Administração Geral, Planejamento e Finanças, estará sempre aberta para esclarecimentos ao povo tefeense, com quem de fato temos compromisso e o dever de prestar contas.

Prefeitura Municipal de Tefé, Um Novo Momento Para Nossa Cidade!

Resposta ao Radar Amazônico sobre Transporte de Pessoas e "Corpos em Urnas"
Resposta ao Radar Amazônico sobre Transporte de Pessoas e “Corpos em Urnas”

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Hospital Regional de Tefé

O Hospital Regional de Tefé, sofre com ataques de não haver médicos, na verdade, para ser mais preciso, essa acusação recai, sobre o setor de Emergência, pois setores como; Sala de Partos, Centro Cirúrgico, maternidade e outros, tudo tem funcionado na mais perfeita normalidade, mas o que estaria acontecendo então? Fomos atrás de resposta, afinal não nos acovardaremos, e sim estamos atrás de resolver e esclarecer o que for preciso, mostrando o compromisso e a seriedade dessa administração. (mais…)

Nota de Esclarecimento Sobre a falta de transparência em processos licitatórios no município

NOTA DE ESCLARECIMENTO 002/2019

A Prefeitura Municipal de Tefé, vem a público prestar esclarecimentos com relação ao “tom” sensacionalista e deturpado dado a notícia publicada pelos sites amazonas1.com.br e empautaonline.com.br, sobre a falta de transparência em processos licitatórios no Município.

Nas matérias, os dois sites aduziram que Prefeitura Municipal de Tefé, está respondendo a um procedimento iniciado pelo Ministério Público de Contas – MPC por falta de transparência em processos licitatórios, devido à ausência de inserção de dados no site da transparência.

Ao reverso do informado, a Coordenadoria de Transparência e Controle Interno do Ministério Público de Contas, solicitou através de requisição 093/2018, prova de que a gestão atual estava atualizando, complementando e aperfeiçoando o Portal de Transparência.

Em resposta, a Prefeitura de Tefé informou que a atual Gestão, está realizando alimentação continua a fim de possibilitar a população o amplo e irrestrito acesso as informações e dados das ações e atos da administração. Foi ressaltado que a disponibilização dessas informações são realizadas através do site:
https://prefeituradetefe.com.br/portal-da-transparencia-municipal-de-tefe/.

Quanto a aventada suposta ausência de informação referente aos processos licitatórios 039/2018 e 011/2018, e a outros, sem citar quais, que não estariam no site da transparência, a Prefeitura rechaça e esclarece que não houve qualquer notificação a respeito, ou mesmo qualquer decisão por parte do TCE, até o presente momento, contudo reitera e ressalta que todos os processos mencionados na matéria, ou qualquer outro realizado por esta Gestão, estão no site da transparência, bem como foram publicados em Diário Oficial.

A Prefeitura afirma ainda que jamais houve violação aos Princípios Constitucionais da Publicidade e Transparência e que o objeto de notificação por parte do Ministério Público de Contas, foi tão somente a alimentação diária do Portal da Transparência, o que foi devidamente comprovado, não havendo portanto qualquer outra notificação a respeito, ou qualquer justificativa para que fosse feito.

A Prefeitura Municipal, renova seu compromisso com a sociedade de atenção aos princípios constitucionais e o respeito com a coisa pública, e tomará todas as medidas que julgar necessárias para coibir práticas de cunho político e que buscam induzir a população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ- AMAZONAS

Sobre as inscrições para o Programa Bolsa Universitária Tefé 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO 001/2019
A Prefeitura de Tefé, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, torna público alguns esclarecimentos sobre as inscrições para o Programa Bolsa Universitária Tefé 2019.
 
1) O Programa Bolsa Universitária Tefé 2019 tem como finalidade melhorar as condições de permanência no ensino superior dos estudantes tefeenses, por meio de auxílio financeiro, a ser concedido através de bolsa a alunos universitários.
 
2) O benefício da bolsa é renovado a cada ano, segundo o próprio edital até a conclusão do curso. Este benefício termina em dezembro e é renovado a partir do edital seguinte. Este ano o edital deverá sair em fevereiro. Nesse caso, os alunos que já são bolsistas, no momento certo, deverão renovar seus benefícios, ou do contrário, irão perder em caso de desistência ou desaprovação do curso.
 
3) Os aprovados no edital do Programa Bolsa Universitária Tefé 2019 passarão a receber o benefício no período compreendido entre março e dezembro de 2019.
 
4) As novas vagas do Programa Bolsa Universitária Tefé 2019 serão abertas de acordo com as bolsas que não foram renovadas, seja por motivo de conclusão do ensino superior, seja por motivo de desistência do curso, seja por motivo de desaprovação do curso, ou por quaisquer outros motivos.
 
5) O edital do Programa Bolsa Universitária Tefé 2019 ainda não saiu. Quando for público, será amplamente divulgado em nossos canais de comunicação.
 
Asseguramos que nenhum dos universitários contemplados sofrerá prejuízo e repudiamos quaisquer especulações negativas quanto aos nossos compromissos até então honrados com responsabilidade junto aos nossos universitários.
 
 
Tefé, AM, 30 de janeiro de 2019.
 
Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura.