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Nota de Esclarecimentos

Nota de Esclarecimento Sobre a falta de transparência em processos licitatórios no município

NOTA DE ESCLARECIMENTO 002/2019

A Prefeitura Municipal de Tefé, vem a público prestar esclarecimentos com relação ao “tom” sensacionalista e deturpado dado a notícia publicada pelos sites amazonas1.com.br e empautaonline.com.br, sobre a falta de transparência em processos licitatórios no Município.

Nas matérias, os dois sites aduziram que Prefeitura Municipal de Tefé, está respondendo a um procedimento iniciado pelo Ministério Público de Contas – MPC por falta de transparência em processos licitatórios, devido à ausência de inserção de dados no site da transparência.

Ao reverso do informado, a Coordenadoria de Transparência e Controle Interno do Ministério Público de Contas, solicitou através de requisição 093/2018, prova de que a gestão atual estava atualizando, complementando e aperfeiçoando o Portal de Transparência.

Em resposta, a Prefeitura de Tefé informou que a atual Gestão, está realizando alimentação continua a fim de possibilitar a população o amplo e irrestrito acesso as informações e dados das ações e atos da administração. Foi ressaltado que a disponibilização dessas informações são realizadas através do site:
https://prefeituradetefe.com.br/portal-da-transparencia-municipal-de-tefe/.

Quanto a aventada suposta ausência de informação referente aos processos licitatórios 039/2018 e 011/2018, e a outros, sem citar quais, que não estariam no site da transparência, a Prefeitura rechaça e esclarece que não houve qualquer notificação a respeito, ou mesmo qualquer decisão por parte do TCE, até o presente momento, contudo reitera e ressalta que todos os processos mencionados na matéria, ou qualquer outro realizado por esta Gestão, estão no site da transparência, bem como foram publicados em Diário Oficial.

A Prefeitura afirma ainda que jamais houve violação aos Princípios Constitucionais da Publicidade e Transparência e que o objeto de notificação por parte do Ministério Público de Contas, foi tão somente a alimentação diária do Portal da Transparência, o que foi devidamente comprovado, não havendo portanto qualquer outra notificação a respeito, ou qualquer justificativa para que fosse feito.

A Prefeitura Municipal, renova seu compromisso com a sociedade de atenção aos princípios constitucionais e o respeito com a coisa pública, e tomará todas as medidas que julgar necessárias para coibir práticas de cunho político e que buscam induzir a população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ- AMAZONAS

Sobre as inscrições para o Programa Bolsa Universitária Tefé 2019

NOTA DE ESCLARECIMENTO 001/2019
A Prefeitura de Tefé, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, torna público alguns esclarecimentos sobre as inscrições para o Programa Bolsa Universitária Tefé 2019.
 
1) O Programa Bolsa Universitária Tefé 2019 tem como finalidade melhorar as condições de permanência no ensino superior dos estudantes tefeenses, por meio de auxílio financeiro, a ser concedido através de bolsa a alunos universitários.
 
2) O benefício da bolsa é renovado a cada ano, segundo o próprio edital até a conclusão do curso. Este benefício termina em dezembro e é renovado a partir do edital seguinte. Este ano o edital deverá sair em fevereiro. Nesse caso, os alunos que já são bolsistas, no momento certo, deverão renovar seus benefícios, ou do contrário, irão perder em caso de desistência ou desaprovação do curso.
 
3) Os aprovados no edital do Programa Bolsa Universitária Tefé 2019 passarão a receber o benefício no período compreendido entre março e dezembro de 2019.
 
4) As novas vagas do Programa Bolsa Universitária Tefé 2019 serão abertas de acordo com as bolsas que não foram renovadas, seja por motivo de conclusão do ensino superior, seja por motivo de desistência do curso, seja por motivo de desaprovação do curso, ou por quaisquer outros motivos.
 
5) O edital do Programa Bolsa Universitária Tefé 2019 ainda não saiu. Quando for público, será amplamente divulgado em nossos canais de comunicação.
 
Asseguramos que nenhum dos universitários contemplados sofrerá prejuízo e repudiamos quaisquer especulações negativas quanto aos nossos compromissos até então honrados com responsabilidade junto aos nossos universitários.
 
 
Tefé, AM, 30 de janeiro de 2019.
 
Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura.