Arquivos Casa Civil - Prefeitura de Tefé

Casa Civil

Justiça “denega” Mandado de Segurança impetrado pela Empresa da família de Ex-Prefeito de Tefé

Na tarde desta terça-feira (29/10), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM, através de decisão proferida pelo Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, denegou o Mandado de Segurança impetrado pela empresa FrigoPeixe da família do ex-prefeito de Tefé. O Mandado de Segurança com pedido de liminar trata sobre o pedido de desapropriação de um prédio já em ruínas, localizado no Centro da Cidade de Tefé e intitulado “KAOMA”.

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Prefeito Normando se reúne com Gerente da Amazonas Energia Tefé para discutir estratégias de melhorias

Na manhã da última terça-feira (22/10), o Prefeito Normando Bessa de Sá recebeu na sala de reuniões do Centro de Gestão Pública Municipal, o Gerente da Amazonas Energia Tefé, Delson Mota, onde foram discutidas ações estratégicas para melhorias, ampliação e construção de novas redes de distribuição de energia na cidade de Tefé.

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Projeto de Lei Complementar institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS em Tefé

O Refis permite que pessoas físicas ou jurídicas parcelem débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. Os contribuintes que aderirem ao Refis podem ter reduções que vão de 50% a 100% do valor de juros e multas para pagamento de sua dívida conforme o valor total do débito e a quantidade de parcelas.

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Tefé caminha para ser o primeiro município do interior do Amazonas a ter o Procon Municipal

Tefé caminha para ser o primeiro município do interior do Amazonas a ter o Procon Municipal.  A instalação do Procon em Tefé deu mais um importante passo rumo a essa realidade. Nesta quinta-feira (4), o Procurador Geral do Município, dr. Emer Gomes, esteve reunido com o coordenador do Procon Amazonas, dr. Jalil Fraxe, para dar continuidade no trâmite de instalação do Procon Municipal.

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